sábado, 12 de abril de 2008

Por uma nova realidade nas políticas publicas de juventude

"O alicerce fundamental da nossa obra é a juventude."(Che)
A perpetuação do sistema capitalista e o avanço da globalização nas últimas décadas apontam a juventude como a parcela da população mais atingida pelas reformas neoliberais, que demandam políticas públicas que promovam os direitos sociais historicamente negados. Se por um lado, a construção histórica, social e cultural da juventude garante sua capacidade de formulação e gestão de sua própria política, por outro se torna difícil sua inserção no aparato burocrático governamental devido à falta de informação e a permanência de certo grau de preconceito, que insiste em associar a juventude a uma postura festiva e isenta de responsabilidades. No entanto, um novo cenário vem sendo construído. Há um crescente desenvolvimento de projetos e programas voltados para o protagonismo juvenil, ou seja, projetos feitos por jovens e para jovens, trazendo-os para o centro das discussões como atores principais na elaboração, fiscalização e participação das políticas públicas de juventude. Dessa forma, os jovens deixam de ser meros coadjuvantes e passam a ser atores principais. No Brasil, um novo período político foi inaugurado com a eleição do Presidente Lula em 2003. Podemos destacar a criação da Secretaria Nacional de Juventude, que fomenta as políticas de juventude no plano nacional, e do Conselho Nacional de Juventude, que é um órgão composto por organizações e movimentos juvenis da sociedade civil e membros indicados pelo governo. No legislativo, também tivemos avanços significativos com a implementação da Comissão Especial para Acompanhar as Políticas Publicas de Juventude, que resultou na criação do Plano Nacional de Juventude. Esse Plano trabalha as perspectivas da emancipação juvenil; de participação política; de educação; do trabalho; do acesso à tecnologia de informação; do bem estar juvenil, que englobam o lazer, o desporto, o meio ambiente e a cultura. E ainda, as políticas afirmativas de raça, gênero, orientação sexual. Hoje, como parte do Plano Nacional de Juventude, o Congresso Nacional debate e elabora o Estatuto da Juventude que visa garantir os direitos fundamentais inerentes a pessoa humana. Em Fortaleza, a prefeita Luizianne Lins assinou o decreto da criação do Conselho Municipal de Juventude, através de um processo democrático e participativo com os movimentos juvenis. No nosso mandato, a juventude é prioridade nas ações políticas, diante da necessidade de buscar alternativas emancipatorias de inserção da juventude. Através de políticas públicas de fomento à economia solidária, como política de desenvolvimento sustentável, lutamos pela implementação de políticas públicas para a juventude que contribuam para a erradicação da pobreza, para a inclusão social e eqüidade de gênero, etnia e orientação sexual, promovendo a ampliação das oportunidades e a melhoria das condições de trabalho e renda.

Nenhum comentário: