quinta-feira, 27 de novembro de 2008

Ensaio da Batucada

Sábado, 29/11, a partir das 15h
Local: Praça da Gentilândia.
Traga seu ritmo, sua rebeldia!


Informações: Ticiana 8898 9399 / Verônica 86074832

quarta-feira, 19 de novembro de 2008

BRASÍLIA - SEMINÁRIOS LGBT DEFINEM ESTRATÉGIAS PARA ATUAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL


Criminalização da homofobia e União Civil LGBT em debate na Capital Federal.


Dois seminários LGBT serão realizados na Capital Federal na próxima semana. Nos dias 25 e 26 de novembro, representantes dos 27 Estados brasileiros e convidados, participarão do II Seminário de Advocacy LGBT(programação abaixo e em anexo), que tem como objetivo planejar e reforçar as ações de atuação no Congresso Nacional e nos legislativos estaduais, municipais e distrital. As estratégias de incidência política para 2009, pretendem contribuir com a comunidade LGBT, e com isso avançar nas conquistas de igualdade de direitos e combate a homofobia. O II Seminário tem como financiadora a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da Republica (SEDH/PR). A organização e execução é da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), por meio do Projeto Aliadas e com a parceria da Frente Parlamentar Pela Cidadania LGBT.

O II Seminário de Advocacy antecede o V Seminário Nacional LGBT( programação embaixo e em anexo), que nesta quinta edição acontecerá no dia 27 de novembro no Senado Federal, a pauta do seminário tratara de dois importantes Projetos de Lei para milhões de cidadãos e cidadãs do Brasil: o PLC 122/2006 que punirá práticas de discriminação contra LGBT e o PL 1151/1995 da ex-Deputada Marta Suplicy que se aprovado estabelecerá no país a União Civil entre pessoas do mesmo sexo. O V Seminário Nacional é uma iniciativa da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, em parceria com a ABGLT/Projeto Aliadas, as Comissões de Direitos Humanos e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, com financiamento da SEDH/PR. O seminário será realizado a partir das 09:00h, no plenário 19 na ala Alexandre Costa no Senado Federal.

A campanha virtual “Não Homofobia” desenvolvida pelo movimento LGBT do Rio de Janeiro com a coordenação do Grupo Arco-Iris, será lançada oficialmente no Congresso Nacional. A campanha pretende sensibilizar e mobilizar a sociedade em geral sobre a importância da aprovacão do PLC 122/2006 que tramita no Senado Federal. A campanha pode ser acessada no site http://www.naohomofobia.com.br/. A Programação completa dos dois seminários estão disponíveis no site www.abglt.org.br/aliadas .


AÇÃO DE ADVOCACY NO LEGISLATIVO

A partir do trabalho iniciado em 1989, pelo ativista João Antonio Mascarenhas, surgiu a idéia na ABGLT de criar um projeto estratégico para atuar no Congresso Nacional, daí surgiu o Projeto Aliadas, que sistematiza as ações e qualifica lideranças para que possam informar e conquistar o apoio de deputados, deputadas, senadores e senadores a favor das leis que defendem a comunidade LGBT. Em dezembro de 2006, diante da nova legislatura (2007 a 2010), a ABGLT começou a articular a entrada dos(das) novos(as) parlamentares na Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, que conta hoje com a adesão de 243 parlamentares, dos quais 18 são senadores e senadoras e 225 deputados e deputadas. O Projeto Aliadas é executado pelo Grupo Dignidade de Curitiba/PR e conta com a parceria da SEDH/PR na execução de suas atividades.


INFORMAÇÕES no GRUPO DIGNIDADE
(41) 3222 3999 ramal 26.


Toni Reis, Presidente da ABGLT (41) 9602 8906 – (61) 8181 2196 http://br.mc321.mail.yahoo.com/mc/compose?to=tonidavid@avalon.sul.com.br

Gabinete da Deputada Federal Cida Diogo, presidente da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT (Chefe Gabinete Marcos Araújo) 61 3215 5402

Gabinete da Senadora Fátima Cleide, relatora do PLC 122/2006 (assessor Caio Varela) 61 9687 6725

Gabinete da Senadora Serys Schlessarenko (assessor José Pennaforte) 61 3311 2293

Igo Martini - Coordenador Executivo do Projeto Aliadas (41) 9602 5984 – (61) 8123 2695 http://br.mc321.mail.yahoo.com/mc/compose?to=aliadas@grupodignidade.org.br
Léo Mendes - Secretário de Comunicação da ABGLT (62) 8405 2405 http://br.mc321.mail.yahoo.com/mc/compose?to=liorcino@yahoo.com.br
Paulo Biagi - SEDH 61 9214 6864 http://br.mc321.mail.yahoo.com/mc/compose?to=paulo.biaggi@gmail.com

SITES
http://www.abglt.org.br/
http://www.aliadas.org.br/
http://www.naohomofobia.org.br/

domingo, 16 de novembro de 2008

APROVADA PEC DA JUVENTUDE

Secretaria-Geral daPresidência da RepúblicaAssessoria de Comunicação





Foi aprovada hoje, em segundo turno, na Câmara dos Deputados, em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda à Constituição nº 138, de 2003, a PEC da Juventude, de autoria do deputado Sandes Junior. A Emenda foi aprovada com 382 votos e uma abstenção na forma do substitutivo da deputada Alice Portugal (PcdoB/Ba), relatora da matéria em comissão especial, que altera o artigo nº 227 da Constituição. O substitutivo assegura ao jovem prioridade em direitos como saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização e cultura. A matéria agora segue para tramitação no Senado, onde será também votada em dois turnos.

O texto prevê ainda que lei específica estabelecerá o Plano Nacional da Juventude e o Estatuto da Juventude garantindo o compromisso do governo com políticas públicas para os jovens de 15 a 29 anos. Segundo a relatora Alice Portugal, o Brasil tem hoje a maior geração de jovens de todos os tempos, quase 50 milhões de indivíduos que necessitam a exigir políticas inclusivas e diferenciadas.






Assessoria de Comunicação
Secretaria-Geral da Presidência da República
(61) 3411-1407

sexta-feira, 7 de novembro de 2008

Eudes Xavier é o relator do projeto que cria Universidade Federal em Redenção


A cidade de Redenção,a 58 quilômetros de Fortaleza, situada na região do Maciço de Baturité e a primeira do Estado a libertar os escravos, vai ganhar a segunda instituição federal de Ensino Superior do Ceará, com previsão para funcionar já no próximo ano.
Trata-se da Universidade da Integração Luso-Afrobrasileira (Unilab). De acordo com o deputado federal Eudes Xavier (PT-CE), relator do projeto 3891/2008, que cria a instituição, a universidade de Redenção estará apta a ministrar cursos de ensino superior, desenvolver pesquisas nas diversas áreas de conhecimento e promover a extensão universitária, tendo como missão institucional específica, a formação de recursos humanos para contribuir com a integração entre o Brasil e demais nações da comunidade dos Países de Língua Portuguesa, especialmente os do continente africano. Eudes Xavier promete entregar seu parecer até o fim de outubro. Nesse primeiro momento, o projeto tramitará na Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos. Depois, passará também pelas de Educação e Cultura, Finanças e Tributação, e Constituição, Justiça e Cidadania, indo posteriormente para o Senado. O parlamentar cearense lembra que a implantação da Unilab será tema de uma audiência pública na Assembléia Legislativa do Ceará e que a data do evento está sendo acertada. Saiba mais... Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, além da necessidade de uma instituição de ensino superior na região, Redenção foi escolhida por ser o primeiro município que aboliu a escravidão, em 1883. “Já estamos com um grupo de trabalho analisando a proposta em diálogo com os membros da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa), com a Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Tecnologia) e com a nossa academia para que o projeto pedagógico atenda às necessidades da África e seja digno da nossa amizade com os povos africanos”,antecipou. Os cursos serão oferecidos em quatro áreas, definidas inicialmente a partir das demandas dos países africanos, tais como ciências agrárias, saúde, formação de professores e gestão. Metade dos alunos da Unilab será de brasileiros e o restante de africanos.

UNE convoca estudantes para a campanha de boicote ao Enade


A prova será aplicada a 722 mil estudantes de todo o Brasil neste domingo (9). Entidade defende que a prova, este ano, seja entregue em branco
A avaliação das universidades, ou avaliação institucional, é um processo fundamental para todos aqueles que se preocupam com um ensino acessível e de qualidade no Brasil. Apesar do consenso, as formas de avaliação nem sempre agradam a todos, e às vezes não são amplas o suficiente para dar uma visão geral dos problemas de cada instituição e indicar mecanismos para consertá-los.
Este é um dos argumentos da UNE para defender o boicote ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que será realizado neste domingo (9) em todo o País. Farão a prova cerca de 722 mil alunos de 13 graduações e de dez cursos tecnológicos.
As ações deste ano acontecem em diversos estados e consistem na entrega de panfletos e adesivos de boicote ao exame na porta dos locais de prova. A UNE orienta que os estudantes preencham seus dados, colem o adesivo na prova e entregue-a em branco. "Desta forma, o boicote estará caracterizado e ninguém não sofrerá punições. Apenas o estudante que não comparece à prova (ou não assina) tem o diploma retido. Não é preciso se preocupar em não responder as questões já que, a partir deste ano, a nota do Enade não sai no seu currículo", alerta a diretora de comunicação da UNE, Luana Bonone.
» Baixe o
adesivo e o panfleto da Campanha de boicote ao Enade 2008
A UNE apoiou a criação do Enade, dentro do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes). No entanto, atualmente a entidade critica o fato de a prova acabar tendo grande peso na avaliação final das universidades, avaliando somente os estudantes e servindo apenas para um a criação de um "ranking" entre as instituições.
Insatisfeita com a ausência de outros mecanismos para mensurar a qualidade do ensino, a UNE espera, com o boicote, protestar pelas diretrizes contidas na proposta original do Sinaes:
"A realização de uma avaliação plural, que leve em conta os diferentes agentes que compõem o ensino superior de forma transparente e participativa, garantindo que todos os segmentos da comunidade universitária participem do processo como sujeitos e não apenas como objetos", pontua a presidente da UNE, Lúcia Stumpf.
A iniciativa de "zerar" a prova também protesta pelo fim da obrigatoriedade do exame e repudia o vínculo da sua realização com a emissão do diploma, prática utilizada, principalmente, por algumas universidades particulares.
"O SINAES se configura em um avanço, pois avalia as instituições de forma mais ampla. Reflete o que a UNE e demais entidades do movimento estudantil, social e educacional reivindicam: uma avaliação completa que seja formada não só pelo Enade, mas que leve em consideração com o mesmo peso, a comissão interna de avaliação que deve ser paritária entre estudantes, funcionários e professores e a comissão externa coordenada pelo MEC. Apenas dessa forma podemos garantir a melhor aplicação de recursos e investimentos para o desenvolvimento das instituições de ensino superior e assim priorizar o tripé ensino-pesquisa- extensão", explica o diretor de políticas educacionais da UNE, Rafael Chagas.
Histórico Em 2007 a entidade organizou um boicote ao ENADE. A iniciativa repercutiu e gerou um debate dentro do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior (CONAES) que culminou em conquistas na implementação da avaliação no País, como a inclusão do Enade como parte da avaliação dos cursos (e não uma prova isolada), e a participação decisiva dos estudantes a partir do preenchimento de questionário que avalia a qualidade da instituição, do quadro docente e da infra-estrutura disponível.
No entanto, este ano o MEC divulgou um ranqueamento das universidades, baseado somente no Enade, que é apenas uma dimensão deste sistema composto por vários instrumentos de avaliação.
Isto posto, a UNE reafirma a necessidade de nova ação incisiva do movimento estudantil, no sentido de cobrar por parte do MEC a implementação da avaliação externa e também da auto-avaliação das universidades, como elemento central da implantação do SINAES, e pelo fortalecimento contínuo do CONAES como órgão de Estado responsável pela vigilância sobre a qualidade do ensino superior no País.


Da Redação


Ana Pimentel Diretora de Mulheres UNE Marcha Mundial das Mulheres

O grande imperio das contradições.

Recentemente o povo americano elegeu um negro para ser seu representante no posto maior do executivo, Barack Obama para preseidente da nação. Teoricamente rompendo as barreiras do racismo. Mas em meio a toda essa euforia, de acordo com o site globo.com, na California, os conservadores fundamentalistas aprovaram uma emenda institucional proibindo o casamento homoafetivo, com 52% dos votos. Uma decepção para as pessoas que simplismente amam e querem ser felizes, uma tristeza saber que avançamos e retrocedemos. Os ativistas do movimento prometem não parar. Estamos na luta por um mundo sem opressões e por direitos civis já!