terça-feira, 22 de abril de 2008

Chamado as plenarias do Orçamento Participativo

É muito importante nos organizarmos para acompanharmos as plenarias do orçamento participativo. A implantação do (OP) significou um momento histórico para a Cidade de Fortaleza. Então vamos lá galera, vamos nos mobilizar!


Congresso da JPT em Cruz


E os congressos da JPT continuam sendo realizados em todo o estado. Nesse ultimo final de semana no período entre 19 a 21 de abril, aconteceram varias congressos municipais. Estivemos presentes em vários municípios, dentre eles Cruz. O evento foi um sucesso com vários jovens petistas e não petistas, alem de temos contado com a presença do estão governador em exercício, Professor Pinheiro.
No próximo final de semana teremos a ultima etapa dos congressos municipais rumo ao estadual, firmes na luta e por uma sociedade mais igualitária, reafirmando na pratica o socialismo petista.
Avante! Fortalecer o PT passa pela juventude.

quarta-feira, 16 de abril de 2008

Câmara aprova ampliação do Projovem e do Bolsa Família


Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 411/07, que reformula o programa Projovem e reajusta o valor do Bolsa Família. A MP divide o Programa Nacional de Inclusão de Jovens em quatro modalidades (Adolescente, Urbano, Campo e Trabalhador) e aumenta a faixa etária do público-alvo de 15 a 24 anos para 15 a 29 anos. A matéria será votada agora pelo Senado.O governo pretende beneficiar mais de 4 milhões de jovens até 2011. Só neste ano, está previsto um investimento superior a R$ 1,5 bilhão nas quatro modalidades.A MP substitui o Projeto de Lei 2204/07, do Poder Executivo, que tramitava desde outubro de 2007 na Câmara. Ela foi aprovada unanimemente pelo Plenário depois de um acordo para não haver obstrução.O relator, deputado André Vargas (PT-PR), que fez poucas mudanças no texto. Uma das mais importantes aumenta de meio para um salário mínimo a renda mensal per capita dos jovens que podem se candidatar ao Projovem Trabalhador. Ainda em relação a essa modalidade, Vargas remeteu a regulamento a fixação de critérios objetivos de habilitação e seleção das entidades privadas sem fins lucrativos que poderão executar o programa. O texto aprovado determina ainda o estabelecimento de metas para cada modalidade.Quanto ao conteúdo dos cursos a serem oferecidos aos jovens, Vargas introduziu a exigência de que eles devam conter noções básicas de Matemática, de Informática, de cidadania, de língua estrangeira e de comunicação oral e escrita em Língua Portuguesa.Bolsa FamíliaO valor do benefício básico do Bolsa Família sobe de R$ 50 para R$ 58. Cria-se ainda um novo benefício variável, vinculado ao adolescente participante do Projovem. As bolsas para as modalidades Urbano, Campo e Trabalhador serão de R$ 100 ao mês.


Fonte: Camara dos Deputados

I Conferencia Municipal GLBTT de Fortaleza

Olá companheiras(os), Socializando... A Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Coordenadoria deDiversidade Sexual (CDS) e Secretaria Municipal de AssistenciaSocial(SEMAS) , numa construção coletiva com a Sociedade Civil, estará realizando, nos dias 25 e 26 de abril, a I Conferencia Municipal GLBTT de Fortaleza "Construindo uma Fortaleza sem Homofobia pela promoção dos DireitosHumanos GLBTT" conforme Decreto nº 12.370 de 08 de abril de 2008, convocado pelaPrefeita de Fortaleza Luizianne Lins.

PROGRAMAÇÃO DA “I CONFERENCIA MUNICIPAL LGBTT” 25 de abril (Sexta- feira) 15:30 às 18h- Credenciamentos 18h- Mesa de Abertura 18:30- Leitura e Aprovação do Regimento Interno 20h- Atividades Culturais Local: Pracinha da Gentilândia (Rua Waldery Uchoa) 26 de abril (Sábado) 8:30- Painel ““Movimento LGBTT: 30 anos de trajetória na busca dagarantia e consolidação de direitos” 10h- Grupos de Trabalho - Educação; - Saúde; - Segurança Pública e Legislação; - Trabalho e Renda; - Cultura, Esporte e Turismo 13h- Almoço 14h- Plenária Final (Apresentação e Aprovação das Propostas dos GT´s) 16h- Plenária Final (escolha dos/as delegados/as para a ConferenciaEstadual) 18h- Encerramento LOCAL: IMPARH (Instituto Municipal de Pesquisas, Administração eRecursos Humanos)- Av. João Pessoa, 5609 – Montese- Fortaleza/Ceará Maiores informações pelo site oficial da prefeitura: www.fortaleza. ce.gov.br ou Coordenadoria de Diversidade Sexual Fone: (85) 3105.1643 e-mail:

segunda-feira, 14 de abril de 2008

Avante! JPT na luta pela cidadania LGBTTT


O Partido dos trabalhadores, desde a sua fundação tem escrito em seus estatutos a defesa dos direitos humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, travestis, Transexuais e Trânsgeneros (LGBTTT).
A presença da juventude petista homossexual nos movimentos sociais em torno do debate da cidadania dos/as não heterossexuais, contribuiu bastante para a visibilidade do movimento em todas as suas esferas. Entretanto nos dias atuais, lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e trangêneros, ainda são uma parcela da sociedade que não tem seus direitos assegurados. Direito ao respeito, à livre expressão da sexualidade, à união civil e a plena cidadania dentre outras frentes. É nesse contexto de incorporação das reivindicações, que a JPT deve assumir a luta pelos direitos humanos LGBTTT, priorizando ações afirmativas pela livre orientação sexual. Nesse sentido apoiamos: a aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº. 122/2006, que proíbe e pune a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, a União Civil entre homoafetivos/as, a consolidação de políticas públicas afirmativas para LGBTTT , as paradas pelo orgulho LGBTTT, campanhas de combate a Homofobia e a Lesbofobia, iniciativas legislativas favoráveis aos direitos LGBTTT . E na organização partidária, a JPT deve repudiar toda e qualquer forma de opressão a juventude homosexual nas instancias do partido. Dessa forma avançamos na construção de uma sociedade mais humana, justa e igualitária.

Tese AVANTE! Fortalecer o PT passa pela juventude.


Entre agora no blog da tese avante e confira as resoluções da juventude da Democracia Socialista para o Primeiro Congresso da Juventude do PT.

http://avantejpt.blogspot.com/2008/03/assine-voc-tambm-tese-avante.html

Por um mundo sem racismo, machismo e homofobia.

Nos anos 50, quando ainda imperava a perseguição política e moral conhecida como macartismo, pequenos grupos GLBT´s começaram a se organizar. Para o movimento GLBT, o divisor de águas nesta história foi a rebelião de Stonewall, um bar em Nova York freqüentado por gays, lésbicas e travestis, que sofria freqüentes ataques policiais marcados por forte repressão. Foi neste local que, no dia 28 de junho de 1969 (transformado posteriormente em Dia do Orgulho GLBT), foi travada uma batalha campal que duraram quatro dias e marcou a virada do movimento para a resistência aberta a todas as formas de opressão. Os grupos de ativismo homossexual surgiram no Brasil no final dos anos 1970 com a chamada “abertura política”, na metade dos anos 1980 o movimento sofreu uma dramática redução na quantidade de grupos com o surgimento da aids, desarticulando parte dos ativistas e deslocando outra parte para a construção da resposta coletiva que procuravam para a epidemia. Durante os anos 1990, uma série de fatores contribuíram para a luta expressiva do movimento, como o formato de colaboração adotado entre Estado e sociedade civil na luta contra a Aids, o surgimento de ONGS especificas GLBT´s como a ABGLT, a apropriação do capitalismo sobre o mercado com o aparecimento do chamado Pink Money, as paradas pela diversidade sexual onde massas de pessoas vão as ruas, num misto de manifestação por direitos e celebração, as paradas ampliam a visibilidade das identidades coletivas presentes no movimento de modo a diluir, no caráter lúdico e na referência ao respeito à diversidade, a rigidez das categorias cada vez mais específicas formuladas pelo movimento. A palavra-chave nas paradas é visibilidade, mas não visibilidade individual, e sim coletiva. Entretanto nos dias atuais Gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e trangêneros (GLBTT) ainda são uma parcela da sociedade que não tem seus direitos assegurados. Direito ao respeito, à livre expressão de sua sexualidade, à união civil dentre outras reivindicações do movimento e a plena cidadania dentre outras frentes. É nesse contexto de incorporação das reivindicações, que o nosso Mandato assume a luta pelos direitos humanos GLBT’s priorizando ações afirmativas pela livre orientação sexual e identidade de gêneros.

Camaradas,
Nós, militantes da Democracia Socialista do Partido dos Trabalhadores, estamos reinaugurando o nosso Escritório Político e gostaríamos de ter a presença de todos(as) que lutam, junto conosco, por um Mundo Socialista e Libertário.
INAUGURAÇÃO DO ESCRITÓRIO POLÍTICO DA DS/PT
Quando: Dia 17 de abril
A partir das 19h
Onde: Av. da Universidade, 2322
Fone: 3254.5562

* Leve uma lembrançinha para alegrar o ambiente e venha bater papo conosco

Juventude Petista realiza seu congresso de Fortaleza


No ultimo dia 06 de abril, a juventude do Partido dos Trabalhadores de Fortaleza se reuniu no sindicato dos comerciários para realizar a etapa municipal do I Congresso Nacional da Juventude Petista.
O congresso aconteceu o dia todo. Na parte da manhã o credenciamento e abertura política com a presença do presidente do diretório de Fortaleza Raimundo Ângelo, o presidente estadual Ilario Marques, o assessor do PROJOVEM Fortaleza Ronivaldo Maia, o Deputado Federal Eudes Xavier e varias outras lideranças do partido. Já á tarde a juventude se dividiu em grupos de trabalhos para apontar as novas formas de organização e funcionamento e a formação das chapas para a etapa nacional.
Na ocasião foi aprovada por consenso a resolução política “Luizianne a prefeita da juventude”, e a paridade e alternância de gêneros nas direções da juventude do PT. Alem do debate político sobre as tarefas da juventude no próximo período, como a nucleação nos bairros, a relação da JPT com os movimentos sociais e a publicização das resoluções e opiniões da JPT.
Esse importante momento tem levado a juventude petista e não petista do Brasil inteiro a debater sobre o Brasil que queremos para a juventude e a nova forma de organização partidária. O Deputado Federal Eudes Xavier afirmou que o congresso foi uma conquista da juventude petista que avança no debate político sobre sua nova concepção e funcionamento, enfatiza. Vamos à luta, para garantir que os congressos municipais de todo o estado se realizem.

Avante! Fortalecer o PT passa pela juventude.

sábado, 12 de abril de 2008

Por uma nova realidade nas políticas publicas de juventude

"O alicerce fundamental da nossa obra é a juventude."(Che)
A perpetuação do sistema capitalista e o avanço da globalização nas últimas décadas apontam a juventude como a parcela da população mais atingida pelas reformas neoliberais, que demandam políticas públicas que promovam os direitos sociais historicamente negados. Se por um lado, a construção histórica, social e cultural da juventude garante sua capacidade de formulação e gestão de sua própria política, por outro se torna difícil sua inserção no aparato burocrático governamental devido à falta de informação e a permanência de certo grau de preconceito, que insiste em associar a juventude a uma postura festiva e isenta de responsabilidades. No entanto, um novo cenário vem sendo construído. Há um crescente desenvolvimento de projetos e programas voltados para o protagonismo juvenil, ou seja, projetos feitos por jovens e para jovens, trazendo-os para o centro das discussões como atores principais na elaboração, fiscalização e participação das políticas públicas de juventude. Dessa forma, os jovens deixam de ser meros coadjuvantes e passam a ser atores principais. No Brasil, um novo período político foi inaugurado com a eleição do Presidente Lula em 2003. Podemos destacar a criação da Secretaria Nacional de Juventude, que fomenta as políticas de juventude no plano nacional, e do Conselho Nacional de Juventude, que é um órgão composto por organizações e movimentos juvenis da sociedade civil e membros indicados pelo governo. No legislativo, também tivemos avanços significativos com a implementação da Comissão Especial para Acompanhar as Políticas Publicas de Juventude, que resultou na criação do Plano Nacional de Juventude. Esse Plano trabalha as perspectivas da emancipação juvenil; de participação política; de educação; do trabalho; do acesso à tecnologia de informação; do bem estar juvenil, que englobam o lazer, o desporto, o meio ambiente e a cultura. E ainda, as políticas afirmativas de raça, gênero, orientação sexual. Hoje, como parte do Plano Nacional de Juventude, o Congresso Nacional debate e elabora o Estatuto da Juventude que visa garantir os direitos fundamentais inerentes a pessoa humana. Em Fortaleza, a prefeita Luizianne Lins assinou o decreto da criação do Conselho Municipal de Juventude, através de um processo democrático e participativo com os movimentos juvenis. No nosso mandato, a juventude é prioridade nas ações políticas, diante da necessidade de buscar alternativas emancipatorias de inserção da juventude. Através de políticas públicas de fomento à economia solidária, como política de desenvolvimento sustentável, lutamos pela implementação de políticas públicas para a juventude que contribuam para a erradicação da pobreza, para a inclusão social e eqüidade de gênero, etnia e orientação sexual, promovendo a ampliação das oportunidades e a melhoria das condições de trabalho e renda.