BRASÍLIA - SEMINÁRIOS LGBT DEFINEM ESTRATÉGIAS PARA ATUAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL

Criminalização da homofobia e União Civil LGBT em debate na Capital Federal.


Dois seminários LGBT serão realizados na Capital Federal na próxima semana. Nos dias 25 e 26 de novembro, representantes dos 27 Estados brasileiros e convidados, participarão do II Seminário de Advocacy LGBT(programação abaixo e em anexo), que tem como objetivo planejar e reforçar as ações de atuação no Congresso Nacional e nos legislativos estaduais, municipais e distrital. As estratégias de incidência política para 2009, pretendem contribuir com a comunidade LGBT, e com isso avançar nas conquistas de igualdade de direitos e combate a homofobia. O II Seminário tem como financiadora a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da Republica (SEDH/PR). A organização e execução é da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), por meio do Projeto Aliadas e com a parceria da Frente Parlamentar Pela Cidadania LGBT.

O II Seminário de Advocacy antecede o V Seminário Nacional LGBT( programação embaixo e em anexo), que nesta quinta edição acontecerá no dia 27 de novembro no Senado Federal, a pauta do seminário tratara de dois importantes Projetos de Lei para milhões de cidadãos e cidadãs do Brasil: o PLC 122/2006 que punirá práticas de discriminação contra LGBT e o PL 1151/1995 da ex-Deputada Marta Suplicy que se aprovado estabelecerá no país a União Civil entre pessoas do mesmo sexo. O V Seminário Nacional é uma iniciativa da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, em parceria com a ABGLT/Projeto Aliadas, as Comissões de Direitos Humanos e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, com financiamento da SEDH/PR. O seminário será realizado a partir das 09:00h, no plenário 19 na ala Alexandre Costa no Senado Federal.

A campanha virtual “Não Homofobia” desenvolvida pelo movimento LGBT do Rio de Janeiro com a coordenação do Grupo Arco-Iris, será lançada oficialmente no Congresso Nacional. A campanha pretende sensibilizar e mobilizar a sociedade em geral sobre a importância da aprovacão do PLC 122/2006 que tramita no Senado Federal. A campanha pode ser acessada no site http://www.naohomofobia.com.br/. A Programação completa dos dois seminários estão disponíveis no site www.abglt.org.br/aliadas .


AÇÃO DE ADVOCACY NO LEGISLATIVO

A partir do trabalho iniciado em 1989, pelo ativista João Antonio Mascarenhas, surgiu a idéia na ABGLT de criar um projeto estratégico para atuar no Congresso Nacional, daí surgiu o Projeto Aliadas, que sistematiza as ações e qualifica lideranças para que possam informar e conquistar o apoio de deputados, deputadas, senadores e senadores a favor das leis que defendem a comunidade LGBT. Em dezembro de 2006, diante da nova legislatura (2007 a 2010), a ABGLT começou a articular a entrada dos(das) novos(as) parlamentares na Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, que conta hoje com a adesão de 243 parlamentares, dos quais 18 são senadores e senadoras e 225 deputados e deputadas. O Projeto Aliadas é executado pelo Grupo Dignidade de Curitiba/PR e conta com a parceria da SEDH/PR na execução de suas atividades.


INFORMAÇÕES no GRUPO DIGNIDADE
(41) 3222 3999 ramal 26.


Toni Reis, Presidente da ABGLT (41) 9602 8906 – (61) 8181 2196 http://br.mc321.mail.yahoo.com/mc/compose?to=tonidavid@avalon.sul.com.br

Gabinete da Deputada Federal Cida Diogo, presidente da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT (Chefe Gabinete Marcos Araújo) 61 3215 5402

Gabinete da Senadora Fátima Cleide, relatora do PLC 122/2006 (assessor Caio Varela) 61 9687 6725

Gabinete da Senadora Serys Schlessarenko (assessor José Pennaforte) 61 3311 2293

Igo Martini - Coordenador Executivo do Projeto Aliadas (41) 9602 5984 – (61) 8123 2695 http://br.mc321.mail.yahoo.com/mc/compose?to=aliadas@grupodignidade.org.br
Léo Mendes - Secretário de Comunicação da ABGLT (62) 8405 2405 http://br.mc321.mail.yahoo.com/mc/compose?to=liorcino@yahoo.com.br
Paulo Biagi - SEDH 61 9214 6864 http://br.mc321.mail.yahoo.com/mc/compose?to=paulo.biaggi@gmail.com

SITES
http://www.abglt.org.br/
http://www.aliadas.org.br/
http://www.naohomofobia.org.br/

APROVADA PEC DA JUVENTUDE

Secretaria-Geral daPresidência da RepúblicaAssessoria de Comunicação





Foi aprovada hoje, em segundo turno, na Câmara dos Deputados, em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda à Constituição nº 138, de 2003, a PEC da Juventude, de autoria do deputado Sandes Junior. A Emenda foi aprovada com 382 votos e uma abstenção na forma do substitutivo da deputada Alice Portugal (PcdoB/Ba), relatora da matéria em comissão especial, que altera o artigo nº 227 da Constituição. O substitutivo assegura ao jovem prioridade em direitos como saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização e cultura. A matéria agora segue para tramitação no Senado, onde será também votada em dois turnos.

O texto prevê ainda que lei específica estabelecerá o Plano Nacional da Juventude e o Estatuto da Juventude garantindo o compromisso do governo com políticas públicas para os jovens de 15 a 29 anos. Segundo a relatora Alice Portugal, o Brasil tem hoje a maior geração de jovens de todos os tempos, quase 50 milhões de indivíduos que necessitam a exigir políticas inclusivas e diferenciadas.






Assessoria de Comunicação
Secretaria-Geral da Presidência da República
(61) 3411-1407

Eudes Xavier é o relator do projeto que cria Universidade Federal em Redenção

A cidade de Redenção,a 58 quilômetros de Fortaleza, situada na região do Maciço de Baturité e a primeira do Estado a libertar os escravos, vai ganhar a segunda instituição federal de Ensino Superior do Ceará, com previsão para funcionar já no próximo ano.
Trata-se da Universidade da Integração Luso-Afrobrasileira (Unilab). De acordo com o deputado federal Eudes Xavier (PT-CE), relator do projeto 3891/2008, que cria a instituição, a universidade de Redenção estará apta a ministrar cursos de ensino superior, desenvolver pesquisas nas diversas áreas de conhecimento e promover a extensão universitária, tendo como missão institucional específica, a formação de recursos humanos para contribuir com a integração entre o Brasil e demais nações da comunidade dos Países de Língua Portuguesa, especialmente os do continente africano. Eudes Xavier promete entregar seu parecer até o fim de outubro. Nesse primeiro momento, o projeto tramitará na Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos. Depois, passará também pelas de Educação e Cultura, Finanças e Tributação, e Constituição, Justiça e Cidadania, indo posteriormente para o Senado. O parlamentar cearense lembra que a implantação da Unilab será tema de uma audiência pública na Assembléia Legislativa do Ceará e que a data do evento está sendo acertada. Saiba mais... Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, além da necessidade de uma instituição de ensino superior na região, Redenção foi escolhida por ser o primeiro município que aboliu a escravidão, em 1883. “Já estamos com um grupo de trabalho analisando a proposta em diálogo com os membros da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa), com a Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Tecnologia) e com a nossa academia para que o projeto pedagógico atenda às necessidades da África e seja digno da nossa amizade com os povos africanos”,antecipou. Os cursos serão oferecidos em quatro áreas, definidas inicialmente a partir das demandas dos países africanos, tais como ciências agrárias, saúde, formação de professores e gestão. Metade dos alunos da Unilab será de brasileiros e o restante de africanos.

UNE convoca estudantes para a campanha de boicote ao Enade

A prova será aplicada a 722 mil estudantes de todo o Brasil neste domingo (9). Entidade defende que a prova, este ano, seja entregue em branco
A avaliação das universidades, ou avaliação institucional, é um processo fundamental para todos aqueles que se preocupam com um ensino acessível e de qualidade no Brasil. Apesar do consenso, as formas de avaliação nem sempre agradam a todos, e às vezes não são amplas o suficiente para dar uma visão geral dos problemas de cada instituição e indicar mecanismos para consertá-los.
Este é um dos argumentos da UNE para defender o boicote ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que será realizado neste domingo (9) em todo o País. Farão a prova cerca de 722 mil alunos de 13 graduações e de dez cursos tecnológicos.
As ações deste ano acontecem em diversos estados e consistem na entrega de panfletos e adesivos de boicote ao exame na porta dos locais de prova. A UNE orienta que os estudantes preencham seus dados, colem o adesivo na prova e entregue-a em branco. "Desta forma, o boicote estará caracterizado e ninguém não sofrerá punições. Apenas o estudante que não comparece à prova (ou não assina) tem o diploma retido. Não é preciso se preocupar em não responder as questões já que, a partir deste ano, a nota do Enade não sai no seu currículo", alerta a diretora de comunicação da UNE, Luana Bonone.
» Baixe o adesivo e o panfleto da Campanha de boicote ao Enade 2008
A UNE apoiou a criação do Enade, dentro do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes). No entanto, atualmente a entidade critica o fato de a prova acabar tendo grande peso na avaliação final das universidades, avaliando somente os estudantes e servindo apenas para um a criação de um "ranking" entre as instituições.
Insatisfeita com a ausência de outros mecanismos para mensurar a qualidade do ensino, a UNE espera, com o boicote, protestar pelas diretrizes contidas na proposta original do Sinaes:
"A realização de uma avaliação plural, que leve em conta os diferentes agentes que compõem o ensino superior de forma transparente e participativa, garantindo que todos os segmentos da comunidade universitária participem do processo como sujeitos e não apenas como objetos", pontua a presidente da UNE, Lúcia Stumpf.
A iniciativa de "zerar" a prova também protesta pelo fim da obrigatoriedade do exame e repudia o vínculo da sua realização com a emissão do diploma, prática utilizada, principalmente, por algumas universidades particulares.
"O SINAES se configura em um avanço, pois avalia as instituições de forma mais ampla. Reflete o que a UNE e demais entidades do movimento estudantil, social e educacional reivindicam: uma avaliação completa que seja formada não só pelo Enade, mas que leve em consideração com o mesmo peso, a comissão interna de avaliação que deve ser paritária entre estudantes, funcionários e professores e a comissão externa coordenada pelo MEC. Apenas dessa forma podemos garantir a melhor aplicação de recursos e investimentos para o desenvolvimento das instituições de ensino superior e assim priorizar o tripé ensino-pesquisa- extensão", explica o diretor de políticas educacionais da UNE, Rafael Chagas.
Histórico Em 2007 a entidade organizou um boicote ao ENADE. A iniciativa repercutiu e gerou um debate dentro do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior (CONAES) que culminou em conquistas na implementação da avaliação no País, como a inclusão do Enade como parte da avaliação dos cursos (e não uma prova isolada), e a participação decisiva dos estudantes a partir do preenchimento de questionário que avalia a qualidade da instituição, do quadro docente e da infra-estrutura disponível.
No entanto, este ano o MEC divulgou um ranqueamento das universidades, baseado somente no Enade, que é apenas uma dimensão deste sistema composto por vários instrumentos de avaliação.
Isto posto, a UNE reafirma a necessidade de nova ação incisiva do movimento estudantil, no sentido de cobrar por parte do MEC a implementação da avaliação externa e também da auto-avaliação das universidades, como elemento central da implantação do SINAES, e pelo fortalecimento contínuo do CONAES como órgão de Estado responsável pela vigilância sobre a qualidade do ensino superior no País.

Da Redação

Ana Pimentel Diretora de Mulheres UNE Marcha Mundial das Mulheres

O grande imperio das contradições.

Recentemente o povo americano elegeu um negro para ser seu representante no posto maior do executivo, Barack Obama para preseidente da nação. Teoricamente rompendo as barreiras do racismo. Mas em meio a toda essa euforia, de acordo com o site globo.com, na California, os conservadores fundamentalistas aprovaram uma emenda institucional proibindo o casamento homoafetivo, com 52% dos votos. Uma decepção para as pessoas que simplismente amam e querem ser felizes, uma tristeza saber que avançamos e retrocedemos. Os ativistas do movimento prometem não parar. Estamos na luta por um mundo sem opressões e por direitos civis já!

E eu vou a luta com essa juventude

Cortejo da juventude em apoio a Luizianne 13

E a juventude apoiadora do do companheiro Ronivaldo Maia estara presente nesse ato simbolico de coragem e ousadia. Junt@s com Luizianne e a força da juventude!

Vamos lá mulherada! Vamos para a sexta feminista

Manifesto universitário em apoio à Luizianne Lins‏

Lula bate recorde e tem aprovação histórica em todos os segmentos e regiões do Brasil

Aprovação da maioria absoluta da população brasileira em todos os segmentos sociais, econômicos e geográficos do país.

Embalado por fortes resultados na economia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quebrou o seu próprio recorde de avaliação positiva. Lula também acaba de obter, pela primeira vez, a aprovação da maioria absoluta da população brasileira em todos os segmentos sociais, econômicos e geográficos do país.

Segundo pesquisa Datafolha finalizada nesta quinta-feira (11), 64% da população brasileira considera o governo Lula ótimo ou bom. O recorde anterior já colocava Lula na frente de todos os presidentes eleitos após a redemocratização -55% de aprovação registrados em março passado.

O levantamento revela também que a popularidade de Lula acaba de vencer a resistência de segmentos socioeconômicos específicos que mantinham, entre eles, o índice de aprovação abaixo de 50%.

Pela primeira vez, Lula tem o apoio da maioria no Sudeste, nas regiões metropolitanas, entre os que têm curso superior e entre os vivem em famílias com renda familiar mensal superior a dez salários mínimos.

Entre a pesquisa realizada em março e agora, houve um salto a favor de Lula de 14 pontos percentuais entre os brasileiros mais ricos. Hoje, 57% dos que vivem em famílias que ganham R$ 4.150,00 ou mais por mês aprovam seu governo.

Lula também conquistou pela primeira vez a maioria no Sudeste: 57% o aprovam, dez pontos acima da última pesquisa. Há alguns anos Lula também só tinha a maioria ao seu lado em regiões do interior. Agora, 57% dos moradores das regiões metropolitanas o aprovam.

Por fim, Lula também venceu a barreira entre os mais escolarizados. Em março, 47% dos brasileiros com curso superior consideravam seu governo ótimo/bom. Agora, são 55%.

Os resultados da pesquisa coincidem com a divulgação, anteontem, de um crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 6% no primeiro semestre do ano. Nesse bom resultado, houve uma significativa participação do consumo das famílias brasileiras, que cresceu 6,7% (a 19¦ alta seguida) apoiado em aumentos da renda.

A expressiva avaliação de Lula aparece também no momento em que a inflação começa a ceder depois de ter atingido um pico neste ano, há três meses.

Coincide ainda com a participação pessoal ou do nome de Lula em várias campanhas municipais, além de grande exposição do presidente nos últimos dias por conta do início (ainda que simbólico) da produção de petróleo nas recém-descobertas reservas do pré-sal.

"A pesquisa mostra que Lula vem quebrando resistências, especialmente entre os principais segmentos da classe média, o que é muito significativo", afirma o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino.

Na pesquisa, o Datafolha ouviu 2.981 pessoas maiores de 16 anos em 212 municípios do país entre os dias 8 e 11 de setembro. A margem de erro é de dois pontos, para mais ou menos.

Além de ter ultrapassado barreiras, o levantamento revela que Lula também ampliou de maneira significativa o reforço à sua popularidade entre os que já o apoiavam.

No Nordeste, por exemplo, região que sempre deu os melhores índices de popularidade a Lula, sua avaliação subiu mais sete pontos. Hoje, 3 entre cada 4 nordestinos o apóiam.

Houve ainda um salto de oito pontos percentuais a favor do presidente entre os mais pobres, com renda familiar até cinco salários mínimos. Atualmente, 65% desses brasileiros avaliam Lula positivamente.

Fonte: Site do PT Nacional

Sonhos

Ter um sonho,
um sonho lindo,
Noite branda de luar,
Que se sonhasse a sorrir…
Que se sonhasse a chorar…
Ter um sonho,
que nos fosseA vida, a luz, o alento,
Que a sonhar beijasse doceA nossa boca… um lamento…
Ser pra nós o guia, o norte,
Na vida o único trilho;
depois ver vir a morte
Despedaçar esses laços!……
É pior que ter um filhoQue nos morresse nos braços!

Florbela Espanca

As mulheres de luta são Luizianne 13...

Não fugimos da luta! E com a força das mulheres, estaremos dando um abraço simbolico naquele que vai ser o maior instrumento, em beneficio a saúde das mulheres.

Rumo a vitoria no primeiro turno!

Essa é a verdadeira guerreira

Luizianne na plenaria do setorial LGBTT, por uma Fortaleza mais forte e cada vez melhor.

Tha..Tha...Tha...

Na luta contra a opressão e a homofobia!

Vamos lá companheirada! Segunda feira, 25/08 ás 19h, teremos a nossa grande plenária.Na ocasião, a prefeita Luizianne Lins, assinara a plataforma do movimento para acrescentar no programa de governo. Ainda mais! Teremos a presença da senadora Fatima Cleide, relatora do PL 112/06, projeto de lei que criminaliza a homofobia.

A palavre é visibilidade!

No mês de agosto acontece a semana da Visibilidade Lésbica, que vai do dia 19 ao dia 29. O dia 19 de agosto é o dia nacional do Orgulho Lésbico, representando a primeira grande manifestação de lésbicas no Brasil, que aconteceu na cidade de São Paulo, em 1983, no Ferro’s Bar. O ato acorreu em decorrência de algumas ativistas do Grupo de Ação Lésbica Feminista (Galf), terem sido impedidas de vender os folhetins da associação que tratavam da temática lésbica. Várias ativistas relataram que foram perseguidas e constrangidas por policiais e seguranças do estabelecimento, desencadeando vários protestos e atos políticos.
Já o dia da Visibilidade Lésbica é comemorado no dia 29 de agosto. A data foi escolhida em alusão ao I Seminário Nacional de Lésbicas (SENALE), que aconteceu no Rio de Janeiro, em 1996. O SENALE foi um espaço fundamental onde aconteceram vários debates em torno da lesbianidade, e também um espaço de auto-organização das mulheres, dando visibilidade as reivindicações e rumos do movimento. A lesbofobia é um fator presente em nossa sociedade regida pelo heteropatriarcado, machismo, fundamentalismo, sexismo e principalmente pelo racismo, pois se além de ser lésbica, a mulher for negra a opressão vivida é maior ainda. Segundo dados de uma pesquisa feita com 150 mulheres de 17 a 57 anos, pela “Rede de Informação Um Outro Olhar”, 60% das mulheres não heterossexuais quando vão ao ginecologista não revelam sua orientação sexual. Na saúde temos dados alarmantes de despreparo dos/das profissionais da área, em relação às especificidades das lésbicas. Apesar de termos avançado, ainda temos pouquíssimos dados como artigos e pesquisas publicados sobre saúde em relação às mulheres não heterossexuais. Ate hoje não temos insumos de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis específicos, uma demanda constante do movimento. Por que quando a homossexualidade é discutida o debate é direcionado aos homens gays? Vivemos em mundo cuja cultura do patriacardo interfere diretamente na opinião das pessoas, que por preconceito preferem ignorar a homoafetividade feminina. Quando enfrentamos os desafios cotidianos percebemos que a saída contra a invisibilidade lésbica não é individual, mas sim um projeto coletivo de outra sociedade, sem les/bi/transfobia. Temos que unificar as lutas com os demais movimentos sociais, incorporando efetivamente ações concretas contra a cultura heteropatriarcal, e por um mundo livre de opressões.

Wládia Fernandes
Militante Lésbica do Ceará

Juventude nas ruas!

E hoje, 13/08, ás 15h, a juvetnde vai caminhar pelas ruas do centro da cidade de Fortaleza com a prefeita luizianne Lins. Durante esses quatros anos as politicas publicas de juventude avançaram de forma significativa na cidade. E viva a nossa prefeita da juventude

E eu vou a luta com essa juventude...

As juventudes de Fortaleza se mobilizam em torno da campanha Luizianne 13.
Vamos nos fazer presentes nesse grande ato de apoio a prefeita da juventude.

É melhor atirar-se à luta em busca de dias melhores

"O reggae não é pra se ouvir é pra se sentir. Quem não o sente não o conhece." Bob Marley